É hoje determinante para o desenvolvimento da agricultura portuguesa, inserida na União Europeia, que os seus agentes estejam informados da existência de um conjunto de normas e legislação nacionais e comunitárias, sob pena de perderem oportunidades ou adoptarem estratégias incompatíveis com o tipo de desenvolvimento que se pretende para o sector.

Dada a dificuldade em sintetizar todo o conjunto de diplomas que interferem com a agricultura, os autores numa tentativa, naturalmente inacabada, entenderam conciliar a perspectiva técnico-jurídica com o que julgam ser de mais interesse dos destinatários deste manual.

Paulo D'Eça

É licenciado em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro onde também obteve o grau de Mestre em Extensão e Desenvolvimento Rural. É responsável pela docência das disciplinas de Sociologia e Desenvolvimento Rural e Ciências e Actividades Agrárias da Licenciatura em Ciências Agrárias da Universidadedo Porto.

Desempenha as funções de técnico coordenador do departamento de Estudos do Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte. Exerce as funções de perito--avaliador dos ramos agrícolacolheitas.

Maria Carlota Carqueija

É licenciada em Engenharia Agrícola pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde também obteve o grau de Mestre em Agricultura, Ambiente e Mercados. É responsável pela docência da disciplina de Educação Ambiental da Licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Santa Maria.

Desempenha as funções de técnica coordenadora do departamento de Estudos do Instituto para o Desenvolvimento Agrário da RegiãoNorte.